
Faltando aproximadamente um ano para as eleições que vão escolher os
prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios brasileiros, a Escola do
Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove, no próximo dia 29,
às 10h, o debate "Legislação Eleitoral: direitos e deveres dos candidatos".
O evento, gratuito, vai acontecer no auditório da Elerj, na Rua da
Alfândega, 8/7º andar, no Centro do Rio. As vagas são limitadas e os
interessados podem se inscrever pelo telefone (21) 2588-1373, das 10h às
17h, até o dia 27 de setembro.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
(TRE-RJ), o procurador-geral da Alerj, Hariman Araújo, e o professor
Geraldo Tadeu, diretor do Iuperj, da Universidade Cândido Mendes,
debaterão, entre outros temas, a Lei da Ficha Limpa, a propaganda
eleitoral, o abuso do poder econômico, a manutenção de centros sociais e os
meios legais que o cidadão tem para denunciar o mau candidato. A discussão
será mediada pelo coordenador-geral da Escola do Legislativo, deputado
Gilberto Palmares.
Neste momento que antecede o ano eleitoral, o debate promovido pela Escola
do Legislativo terá o papel fundamental de orientar os partidos e
candidatos, para evitar que eles pratiquem ilícitos eleitorais, assim como
alertar a população sobre possíveis abusos praticados nas campanhas.
Voltado principalmente para futuros candidatos a vereador, assessores e
funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e das 92 Câmaras
Municipais do Estado, estudantes de Direito e de Ciências Políticas, o
debate é aberto a todos que se interessem pelo tema.
Ciclo de debates
O encontro para discutir os direitos e deveres dos candidatos nas próximas
eleições municipais, em 2012, faz parte do Ciclo de Debates da Escola do
Legislativo, que, desde o início do ano, promove discussões sobre temas de
interesse dos mandatos e da população do estado. A alta incidência de
tuberculose no estado, o Plano de Superação da Pobreza Extrema, lançado no
início de junho pelo Governo do Rio, os desafios da educação continuada em
um mundo do trabalho em constante mutação e a influência de novos meios de
comunicação, como blogs, Twitter e Facebook, na organização de movimentos
sociais e políticos, foram os temas já debatidos no Ciclo em 2011.
Para saber mais sobre a Escola do Legislativo do Rio acesse o site
www.alerj.rj.gov.br/elerj.
Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj)
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