A rede de solidariedade montada pela Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapec) para ajudar os desabrigados das enchentes que afetaram as Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro termina a entrega de donativos nesta quinta-feira. Equipes percorreram os nove municípios que decretaram estado de emergência entregando as secretarias municipais de assistência social água, leite e alimentos, recebidos de empresas como o Grupo Pão de Açúcar, Camil Alimentos e BR Foods.
No total, foram arrecadados pela rede cerca de 17,3 mil litros de leite, 23 mil litros de água, 6 mil quilos de arroz, 3 mil quilos de leite em pó, 150 caixas de enlatado e 90 caixas de roupas. Os municípios de Cardoso Moreira, Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva, Santo Antônio de Pádua e Miracema já receberam a doação.
Segundo o secretário de Agricultura, Christino Áureo, a ação conta com a parceria da secretaria de Estado de Ação Social.
No início deste mês, os moradores do interior fluminense sofreram bastante com as fortes chuvas, com as cheias dos rios e córregos, que deixaram inúmeros desabrigados e muitas cidades em situação de emergência.
Assim que as primeiras ocorrências se deram início, a Secretaria de Agricultura montou uma base operacional de emergência, em Campos dos Goytacazes, para coordenar o atendimento aos produtores nos municípios atingidos. Até o final de março, quando diminui historicamente o risco de enchentes no Norte e Noroeste do estado, os municípios das regiões contarão com este apoio.
A unidade implantada pelo secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, na sede da Fundenor – Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Rural, em Campos dos Goytacazes, vem coordenando os Núcleos de Emergência Rural (NERUR), integrados por equipes e máquinas do Programa Estradas da Produção, nas ações de atendimento aos produtores nos municípios. Atuam em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Outra medida adotada de imediato pela Secretaria de Agricultura foi a prorrogação das dívidas dos produtores atingidos pelas enchentes. De acordo com o secretário, os financiamentos rurais com recursos do Tesouro Estadual contraídos por produtores de municípios em situação de emergência e com comprovação de perdas terão contratos prorrogados por 180 dias.
- Cada caso será analisado para possível repactuação da dívida, a partir da gravidade dos prejuízos e redução de receitas da propriedade. A comprovação das perdas deverá ser confirmada através de laudo de técnicos da Emater-Rio. A medida inclui os financiamentos de atividades fomentadas pela secretaria com os programas Rio Genética, Prosperar, Frutificar e Florescer, entre outros - explica.
Tratamento semelhante está sendo pleiteado ao governo federal para os empréstimos junto ao Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar. Christino Áureo fez solicitação formal ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através da ministra interina, Márcia Quadrado, e também ao vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias.
Durante o contato, o secretário de Agricultura sugeriu ainda prorrogação até 30 de junho do prazo final de contratação do Pronaf Emergencial, encerrado em 31 de dezembro de 2011.
- A medida daria enorme agilidade no atendimento aos agricultores familiares, uma vez que esta linha de crédito está totalmente regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e rapidamente passível de operacionalização nas agências do Banco do Brasil – frisou.
