Médicos do Pronto Socorro de Miracema, respondem a Secretária de Saúde, Gleice Feijó


Nota de esclarecimento

Miracema, 21 de fevereiro de 2019.

Em resposta à manifestação da Sra. Secretária Municipal de Saúde - Gleice Vaz Feijó - na tribuna livre da Câmara Municipal de Miracema, necessários se fazem os seguintes esclarecimentos.

O primeiro ponto a ser questionado da fala da referida Secretária é com relação ao cinquenta mil atendimentos "questionáveis". Ora,  foi amplamente divulgado por este meio de comunicação, bem como, pela página da Prefeitura Municipal de Miracema na internet (http://www.miracema.rj.gov.br/ver_noticia.php?n=1426), a realização dos atendimentos. Não obstante, basta qualquer cidadão interessado requerer vistas do livro de registro de atendimentos da unidade do Pronto Socorro para chegar-se a inequívoca conclusão de que foram realizados efetivamente os atendimentos ditos como "questionáveis".

FOTO: NELSON BARROS

Prosseguindo, a Sra. Secretária Municipal de Saúde se confunde ao falar dos problemas do Hospital e do Pronto Socorro - PU. Como cediço, são instituições completamente distintas, sendo o primeiro uma entidade filantrópica (privada) e o segundo um órgão público, de natureza pública.

Desta forma, não se questiona a ajuda dada pelo Executivo à uma entidade importante em nosso Município como o Hospital de Miracema, contudo, o Pronto Socorro, os médicos e a população ali atendida não poderão ser prejudicados por medidas que irão desestabilizar a prestação eficiente do serviço público, tal como a redução da equipe médica da maneira que nos foi imposta.

Outrossim, a Resolução nº 2.077 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho, é cristalina ao determinar que "considerando um Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência com 50.000 atendimentos anuais (4.167 atendimentos/mês ou 139 atendimentos/dia ou 6 atendimentos/hora), excluídos pacientes graves atendidos na sala de reanimação, seriam necessários dois médicos por turno para o atendimento".

A referida resolução não foi criada sem propósito. O objetivo do ato é justamente garantir a prestação do serviço público (ou privado) de saúde de forma eficiente não deixando de se atentar às regras de qualidade de trabalho da equipe médica.

Neste passo, causa estranheza a afirmação no sentido de que nenhum outro lugar o atendimento do Pronto Socorro é realizado por dois médicos. Citamos como exemplos as cidades de Santo Antônio de Pádua, Itaocara e São Fidélis, cujas equipes médicas são compostas por dois médicos plantonistas.

O fato é que nós, médicos concursados do pronto socorro de Miracema, sempre prestamos nossos serviços com dedicação, procurando dar o melhor atendimento possível para a população de Miracema. Ao contrário do que afirmado pela Secretária Municipal de Saúde, em nenhum momento houve diálogo com os servidores que ora subscrevem a presente nota. Não houve igualmente qualquer menção na contratação de outro médico plantonista com escala de doze horas. Pelo contrário, fomos comunicados verbalmente acerca da medida de redução para um médico plantonista e posteriormente cientificados através do memorando nº 82/2019, cujo teor é totalmente arbitrário, constando inclusive que "qualquer questionamento acerca da determinação deve ser arguido em processo administrativo direcionado ao departamento jurídico", ou seja, sem possibilidade de qualquer contato ou diálogo com a Secretária Municipal de Saúde.

Desta forma, serve a presente para rechaçar todas as declarações realizadas pela Secretária Municipal de Saúde - Gleice Vaz Feijó - na sessão realizada na Câmara de Vereadores de Miracema em 20.02.2019, bem como, informar e cientificar a população miracemense acerca dos reais fatos ocorridos.

Atenciosamente.

DOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA

IVE SILVA GOMES

JOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS

THATHIANNY VIEIRA PEREIRA LEMOS

VANESSA SIQUEIRA LIMA

VANUZA ANTUNES SIQUEIRA