O processo foi iniciado no dia 11, mesma data em que outro documento da SES obtido pelo G1 mostra o aumento de casos de coronavírus e chama a cidade carioca de “epicentro da variante delta” (relembre no vídeo acima).

A superintendente de Regulação da pasta pedia a avaliação “com urgência” da possibilidade de aumentar o número de vagas.

A Secretaria Estadual de Saúde estima que o chamamento seja publicado em 15 dias.

Nesta segunda (16), a Secretaria confirmou que a variante já é a predominante nas amostras coletadas no estado. Com isso, estima que a delta seja a variante mais comum.

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Na capital, cinco pacientes esperavam na fila por um leito na manhã de domingo. A taxa de ocupação era de 95%, situação que a Fiocruz classificou como “muito crítica” na semana passada.

A Prefeitura, por sua vez, informou que abriu 60 leitos de CTI Covid e que a situação epidemiológica é monitorada constantemente.

“Com o avanço da vacinação, o total de pacientes que evoluem com gravidade continua reduzindo em relação ao total de casos”, disse em nota.

Em Duque de Caxias, Itaguaí e Teresópolis, a taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva beira os 80%. Em Nova Friburgo, é de 85%. A média no estado, considerando todos os municípios, é de 67%.

O chamamento público é o primeiro passo de um modelo de contratação feito sem licitação e já utilizado pelo estado durante a pandemia para expandir o número de leitos.

De acordo com o despacho da secretaria, serão “mantidos os mesmos preços e regras”. O total pode chegar a R$ 117 milhões em um ano.

Na justificativa técnica anexada ao processo de contratação, servidores da SES manifestam a preocupação com o número de mortos no estado.

O documento é assinado por Marcelo Rodrigues de Castro, superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação; e por Soraia de Abreu Colucci, assessora-chefe da Subsecretaria de Atenção à Saúde.

Eles defendem a contratação por chamamento público por considerarem mais simples, ao estabelecer um preço fixo. A diária de um leito de UTI é de R$ 3 mil. O de enfermaria clínica, de R$ 500. O custo mensal é estimado em R$ 9,75 milhões.

“A escolha do certame através do Chamamento Público se dá pela vantajosidade técnica de não haver obrigatoriedade por parte do Estado em demandar a execução de quantidade mínima de serviço, pagando-se apenas por produção, ou seja, por serviços efetivamente utilizados pela SES”, escrevem os servidores.

A abertura de mais leitos, segundo a Secretaria de Saúde, faz parte de um plano de contingência que prevê a ativação de níveis de contingência de acordo com o cenário epidemiológico.

O primeiro passo do plano de contingência foi o anúncio da abertura de mais 20 leitos no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCruz), unidade exclusiva para atendimento de Covid, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Outra medida de contingência foi no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda. O andar da unidade que era de Covid-19 estava sendo desmobilizado, mas continuou a atender pacientes com a doença.

Fonte: G1