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Secretaria de Estado de Saúde regula uso de máscaras em áreas abertas no Estado do Rio de Janeiro

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28), em edição extraordinária do Diário Oficial, resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) regulamentando a flexibilização do uso de máscaras no estado do Rio de Janeiro. Na resolução, a secretaria orienta que os municípios poderão desobrigar o uso do equipamento de proteção individual em locais abertos e sem aglomeração quando 65% de toda a sua população ou 75% do público-alvo estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou com a dose única, do imunizante da Janssen. O público-alvo da vacinação contra Covid-19 são pessoas com 12 anos ou mais. A Secretaria de Saúde esclarece que o uso de máscara continua obrigatório em ambientes fechados. As medidas valem a partir desta quinta-feira (28), data da publicação da resolução.

“Este é um passo importante para o estado do Rio de Janeiro. Comprova que a vacina é extremamente necessária para combatermos a pandemia. Por isso, estabelecemos uma logística de distribuição para que as doses cheguem a todos os 92 municípios do estado em até 48 horas. O estado do Rio tem um dos mais altos índices de cobertura vacinal, mas queremos melhorar esta marca e não retornar a patamares anteriores. Reforço o pedido para que as pessoas voltem aos postos para a segunda dose ou a dose de reforço. Hoje, temos cerca de 350 mil pessoas que já poderiam ter tomado a segunda dose e ainda não o fizeram”, frisou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, e manter essa medida em vigor, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo (verde), baixo (amarelo) ou moderado (laranja). As informações são divulgadas todas as sextas-feiras no Mapa de Risco, publicado no painel Covid do estado. O índice é calculado a partir dos indicadores epidemiológicos e assistenciais de cada município e região. Caso ocorra piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, o uso da máscara voltará a ser obrigatório mesmo nos ambientes abertos.

Os dados sobre a cobertura vacinal dos municípios devem constar do sistema de informação do Ministério da Saúde.

“A vacinação está adiantada em todos os municípios do estado, mas alguns ainda têm dificuldade para registrar esses dados. Eles precisam se organizar e incluir as informações no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações”, explica Chieppe.

A Secretaria de Saúde reforça que o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais. Continuará cabendo aos municípios a fiscalização do uso de máscaras nos ambientes em que seu uso permanece obrigatório.

 

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