Deputados aprovam fundo contra seca no Noroeste do Rio: Miracema, Santo Antônio de Pádua e Itaocara estão na lista
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1440/19 que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas de 22 cidades do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, que são atingidas pela seca. De acordo com o deputado Felício Laterça (PP-RJ), cerca de 18 mil agricultores devem ser beneficiados com a garantia de valores pagos quando as regiões onde residem sofrerem com algum tipo de evento climático extremo. O projeto agora segue para o Senado.
“O pagamento do benefício na ocorrência de eventos climáticos extremos proporcionará condições mínimas de vida para uma parcela tão vulnerável da população, garantindo sua permanência no campo e a produção de alimentos de qualidade”, avaliou.
Segundo o relator do texto, o programa Garantia Safra no Norte e Noroeste fluminense tem um teto para beneficiar até 1,35 milhão de agricultores por ano. Atualmente, menos de 950 mil solicitaram os recursos.
O texto classifica como área de semiárido os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição do Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, São João da Barra e Varre-Sai.
Fonte: G1
